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Registo anti-dumping | Poli(fluoreto de vinilideno) | República Popular da China, Índia e Japão

Foi publicado no JO L, do dia 17.11.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/2532 da Comissão, de 16 de novembro de 2026, que sujeita a registo as importações de poli(fluoreto de vinilideno) originário da República Popular da China, da Índia e do Japão, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo.

As autoridades aduaneiras são instruídas, nos termos do artigo 14º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/1036, no sentido de tomarem as medidas adequadas para registar as importações na União de poli(difluoreto de vinilideno) («PVDF»), também designado por polifluoreto de vinilideno, em formas primárias, incluindo copolímeros de PVDF contendo fluoreto de vinilideno e outros monómeros, atualmente classificado no código NC ex 3904 69 80 (códigos TARIC 3904 69 80 97 e 3904 69 80 98) e originário da República Popular da China, da Índia e do Japão.

As importações sob registo poderão ser objeto de direitos anti-dumping com efeitos retroativos.

O registo caduca nove meses após a data de entrada em vigor (18.11.2026) do regulamento acima referido.