Destaques
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Consulta da situação dos Contingentes – Atualização 30 Janeiro 2026 O problema relativo à visualização da situação dos Contingentes na Pauta Aduaneira já foi resolvido. A disponibilização da informação já está a ser feita da forma correta. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 30 Janeiro 2026 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Consulta da situação dos Contingentes 28 Janeiro 2026 Na nova versão da área da Pauta Aduaneira disponível no Portal das Finanças, disponibilizada recentemente, relativamente à situação dos Contingentes, surge indevidamente (na maior parte dos casos) a indicação “Situação: Esgotamento”. Isto decorre de um problema informático existente nesta nova versão da Pauta Aduaneira que será corrigido em breve. |
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STADAIMP DAIN e/ou STADAEXP - Formato do número de referência da decisão IPV a declarar (subE.D. 12 12 001 000) 27 Janeiro 2026 O grupo de E.D. 12 12 (Autorização) pertence ao conjunto de dados que é fornecido pelos Estados Membros à Comissão Europeia no âmbito da recolha de Vigilâncias (cf. Anexo 21-03 - Lista de elementos de dados de vigilância referida no Artigo 55.º, n.º 1, do AE-CAU). Relativamente ao subE.D. 12 12 001 000 - Número de referência, se o declarante ou o importador (relativamente às declarações de importação) ou o exportador (relativamente às declarações de exportação) for o titular de uma decisão IPV válida abrangendo as mercadorias objeto da declaração, deve indicar o respetivo número de referência. |
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Registo anti-dumping | Velas, pavios, círios e artigos semelhantes | China 26 Janeiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 26.01.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/157 da Comissão, de 23 de janeiro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de velas, pavios, círios e artigos semelhantes originários da República Popular da China. |
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Contingentes pautais - informação 23 Janeiro 2026 Os contingentes pautais indicados no quadro imediatamente abaixo foram reabertos. |
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Registo anti-dumping | Cortadores de relva robóticos | China 23 Janeiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 23.01.2026, Regulamento de Execução (UE) 2026/142 da Comissão, de 22 de janeiro de 2026, que sujeita a registo as importações de cortadores de relva robóticos originários da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
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Registo anti-dumping | Pneumáticos novos, de borracha | China 22 Janeiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 22.01.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/130 da Comissão, de 21 de janeiro de 2026, que sujeita a registo as importações de pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros e em autocarros (ónibus) ou camiões, com índice de carga inferior ou igual a 121, originários da República Popular da China. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 20 Janeiro 2026 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 16 Janeiro 2026 Os contingentes pautais indicados no quadro imediatamente abaixo foram reabertos. |
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Direitos anti-dumping definitivos e contingente pautal isento | Alumina fundida | China 16 Janeiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 16.01.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/114 da Comissão, de 15 de janeiro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de alumina fundida originária da República Popular da China. |
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Direitos anti-dumping definitivos | Peroxossulfatos (persulfatos) | China 16 Janeiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 16.01.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/99 da Comissão, de 15 de janeiro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China. |
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Pauta Aduaneira – Nova versão disponibilizada a partir de 19.01.2026 15 Janeiro 2026 A partir de 19.01.2026 será disponibilizada uma nova versão da Pauta Aduaneira, na Intranet e na Internet. |
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Direitos anti-dumping definitivos | Carbonato de bário | China e Índia 13 Janeiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 13.01.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/71 da Comissão, de 12 de janeiro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China e da Índia. |
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Contingentes pautais – Correção Novidade publicada em 09.01.2026 12 Janeiro 2026 Chama-se a atenção para o facto da novidade publicada em 09.01.2026 conter um lapso, que é corrigido pela presente publicação. |
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Contingentes pautais - informação 09 Janeiro 2026 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 85) 09 Janeiro 2026 Alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 85, |
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Parte 17 – Informação Complementar – 129 06 Janeiro 2026 Foi criada a Informação Complementar de Importação (ICI) 129. |
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Contingentes pautais - informação 02 Janeiro 2026 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais - informação 29 Dezembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais – informação 19 Dezembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 12 Dezembro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais – informação 12 Dezembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Registo anti-dumping | Ureia | Rússia 11 Dezembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 11.12.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2490 da Comissão, de 10 de dezembro de 2025, que sujeita a registo as importações de ureia originária da Rússia, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 10 Dezembro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais – informação 05 Dezembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Valores forfetários de importação (VFI) 05 Dezembro 2025 Foi publicado no JO L do dia 04.12.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2185 da Comissão, de 10 de setembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/892 no respeitante a determinados procedimentos, ao cálculo dos valores forfetários de importação e aos direitos de importação adicionais. |
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Registo anti-dumping | Produtos planos de aço laminados a frio | Índia, Japão, Taiwan, Turquia e Vietname 04 Dezembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 04.12.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2432 da Comissão, de 3 de dezembro de 2025, que sujeita a registo as importações de produtos planos de aço laminados a frio originários da Índia, do Japão, de Taiwan, da Turquia e do Vietname. |
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Registo anti-dumping | Tecido não tecido de fiação contínua de PET | China 02 Dezembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 02.12.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2409 da Comissão, de 1 de dezembro de 2025, que sujeita a registo as importações de tecido não tecido de fiação contínua de PET originário da República Popular da China. |
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Direitos anti-dumping definitivos | Tábuas de engomar | China 02 Dezembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 28.11.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2386 da Comissão, de 27 de novembro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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Registo anti-dumping | Ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio | China 02 Dezembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 28.11.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2385 da Comissão, de 27 de novembro de 2025, que sujeita a registo as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China. |
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Contingentes pautais - informação 28 Novembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Classificação de mercadorias no código 7326 20 00 24 Novembro 2025 Foi publicado, no dia 24 de novembro de 2025 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2380 da Comissão, de 18 de novembro, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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Contingentes pautais – informação 21 Novembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 23) 21 Novembro 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 23, publicadas no JO C 2025/6343, de 21 de novembro de 2025. |
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Direitos anti-dumping definitivos | Contraplacado de madeira de folhosas | China 20 Novembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 20.11.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2333 da Comissão, de 19 de novembro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de contraplacado de madeira de folhosas originário da República Popular da China. |
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Classificação de mercadorias no código 9506 99 90 19 Novembro 2025 Foi publicado, no dia 19 de novembro de 2025 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2349 da Comissão, de 14 de novembro, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação 19 Novembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 18.11.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2351 da Comissão, de 18 de novembro de 2025, que institui uma medida de salvaguarda definitiva aplicável às importações de determinados elementos de ferroliga. |
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Pauta Aduaneira – Indisponibilidade no dia 25-11-2025, a partir das 17h 18 Novembro 2025 Devido a uma intervenção técnica necessária, a Pauta Aduaneira (Internet) ficará indisponível no dia 25-11-2025, a partir das 17h. Prevê-se que essa indisponibilidade tenha a duração de quatro horas. |
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Direitos anti-dumping provisórios | Ácido fosforoso | China 18 Novembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 18.11.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2314 da Comissão, de 17 de novembro de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ácido fosforoso originário da República Popular da China. |
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Contingentes pautais - informação 14 Novembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 39 e 85) 13 Novembro 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 39 e 85, publicadas no JO C 2025/6096, de 13 de novembro de 2025. |
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Direitos anti-dumping provisórios | Ácido adípico | China 13 Novembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 13.11.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2287 da Comissão, de 12 de novembro de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ácido adípico originário da República Popular da China. |
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Classificação de mercadorias no código 7616 99 90 12 Novembro 2025 Foi publicado, no dia 12 de novembro de 2025 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2290 da Comissão, de 6 de novembro, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 39) 10 Novembro 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 39, publicadas no JO C 2025/6087, de 10 de novembro de 2025, e no JO C 2025/6093, de 10 de novembro de 2025. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 84) 10 Novembro 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 84, publicadas no JO C 2025/6088, de 10 de novembro de 2025. |
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Contingentes pautais - informação 07 Novembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 05 Novembro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Direito anti-dumping provisório | Madeira contraplacada de resinosas | Brasil 04 Novembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 04.11.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2219 da Comissão, de 3 de novembro de 2025, que institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de madeira contraplacada de resinosas originária da República Federativa do Brasil. |
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Contingentes pautais – informação 31 Outubro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais – informação não atualizada 30 Outubro 2025 Chama-se a atenção para o facto do website da Comissão Europeia que disponibiliza informação sobre o estado e os saldos dos contingentes pautais não estar atualizado, conforme informação recebida dos serviços da referida Comissão Europeia. |
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Contingentes pautais para a Ucrânia - informação 29 Outubro 2025 Foi publicado no Jornal Oficial L do dia 28 de outubro de 2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2199 da Comissão, de 27 de outubro de 2025, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/1988 e (UE) 2020/761 no que diz respeito às quantidades que podem ser importadas ao abrigo de determinados contingentes pautais na sequência da alteração do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Ucrânia. |
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Contingentes pautais - informação 24 Outubro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais na União Europeia| Regulamento (UE) 2019/2072 24 Outubro 2025 Informa-se que a partir do próximo dia 29 de outubro, estarão em vigor novas medidas de restrição TARIC resultantes do Regulamento (UE) 2019/2072 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2019, no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão. |
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Registo anti-dumping | Proteína de ervilha | República Popular da China 22 Outubro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 22.10.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2144 da Comissão, de 21 de outubro de 2025, que sujeita a registo as importações de proteína de ervilha originária da República Popular da China. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 21 Outubro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Direito anti-dumping definitivo | Sapatas de aço | República Popular da China 20 Outubro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 20.10.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2081 da Comissão, de 17 de outubro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de sapatas de aço originárias da República Popular da China. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 17 Outubro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 17 Outubro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Simplificação e reforço do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço 17 Outubro 2025 Foi publicado Regulamento (UE) 2025/2083 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de outubro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no que diz respeito à simplificação e ao reforço do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM). |
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Contingentes pautais - informação 10 Outubro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Registo anti-dumping | Ácido tereftálico | República da Coreia e do México 09 Outubro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 09.10.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/2013 da Comissão, de 8 de outubro de 2025, que sujeita a registo as importações de ácido tereftálico originário da República da Coreia e do México. |
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Direito anti-dumping definitivo | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica | China 08 Outubro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 08.10.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1981 da Comissão, de 7 de outubro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 06 Outubro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Registo anti-dumping | Fios de poliamida | China 06 Outubro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 06.10.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1984 da Comissão, de 3 de outubro de 2025, que sujeita a registo as importações de fios de poliamida originários da República Popular da China. |
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Contingentes pautais - informação 03 Outubro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais - informação 26 Setembro 2025 No período de 2025.09.19 a 2025.09.25 não se verificam contingentes pautais reabertos. |
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Direito anti-dumping definitivo | Produtos planos laminados a quente | Egito, Índia, Japão e Vietname 26 Setembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 26.09.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1919 da Comissão, de 25 de setembro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários do Egito, da Índia, do Japão e do Vietname, e que encerra o inquérito sobre as importações desses produtos originários da Índia. |
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Direito anti-dumping definitivo | Ácido glioxálico | China 23 Setembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 23.09.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1901 da Comissão, de 22 de setembro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido glioxálico originário da República Popular da China. |
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Contingentes pautais – informação 19 Setembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direito anti-dumping definitivo | Acessórios roscados para tubos, moldados | China e Tailândia 19 Setembro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 19.09.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1890 da Comissão, de 18 de setembro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de acessórios roscados para tubos, moldados, de ferro fundido maleável e ferro fundido de grafite esferoidal, originários da República Popular da China e da Tailândia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 15 Setembro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 12 Setembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 11 Setembro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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COLETÂNEA DE DECISÕES DE CLASSIFICAÇÃO PAUTAL DA UNIÃO EUROPEIA (agosto 2025) 09 Setembro 2025 Encontra-se disponível, em Nomenclatura – Resoluções de Classificação Pautal, a Coletânea de Decisões de Classificação Pautal da União Europeia atualizada com as decisões publicadas até ao dia 30 de agosto de 2025. |
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Contingentes pautais - informação 08 Setembro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 05 Setembro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Aviso de início de inquérito | proteína de ervilha | China 01 Setembro 2025 Foram publicados no JO C do dia 29.08.2025 o Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de proteína de ervilha originária da República Popular da China. |
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Contingentes pautais – informação 27 Agosto 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos anti-dumping provisórios | resinas ABS | Coreia, Taiwan 19 Agosto 2025 Foi publicado no JO L do dia 18.08.2025 o Regulamento de Execução (UE) 2025/1739 da Comissão, de 14 de agosto de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de resinas de acrilonitrilo-butadieno-estireno originárias da República da Coreia e de Taiwan. |
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Direitos anti-dumping provisórios | velas | valina | China 18 Agosto 2025 Foram publicados no JO L do dia 14.08.2025 dois regulamentos relativos a direitos anti-dumping provisórios: |
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Direito anti-dumping provisório | Carbonato de bário | China e Índia 12 Agosto 2025 Foi publicado no JO L, do dia 11.08.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1724 da Comissão, de 8 de agosto de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China e da Índia. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 12 Agosto 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais – informação 11 Agosto 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direito antidumping provisório | Garrafas de alta pressão | China 07 Agosto 2025 Foi publicado no JO L, do dia 05.08.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1711 da Comissão, de 4 de agosto de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de garrafas de alta pressão, de aço, sem soldadura, originárias da República Popular da China. |
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Direito antidumping provisório | Preparações ou conservas de milho doce em grão | China 07 Agosto 2025 Foi publicado no JO L, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1723 da Comissão, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da República Popular da China. |
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Direito antidumping definitivo | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos | China 07 Agosto 2025 Foi publicado no JO L, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1720 da Comissão, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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Direito antidumping definitivo | Papel decorativo | China 07 Agosto 2025 Foi publicado no JO L, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1717 da Comissão, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de papel decorativo originário da República Popular da China. |
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Registo anti-dumping | Butano-1,4-diol | China, Arábia Saudita e Estados Unidos da América 07 Agosto 2025 Foi publicado no JO L, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1718 da Comissão, que sujeita a registo as importações de butano-1,4-diol originário da República Popular da China, da Arábia Saudita e dos Estados Unidos da América. |
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Classificação de mercadorias no código 5911 90 99 06 Agosto 2025 Foi publicado, o Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1556 da Comissão, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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COLETÂNEA DE DECISÕES DE CLASSIFICAÇÃO PAUTAL DA UNIÃO EUROPEIA (junho 2025) 31 Julho 2025 SEM RESUMO |
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Direito antidumping definitivo | Resinas epóxi | China, Taiwan e Tailândia 30 Julho 2025 Foi publicado no JO L, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1505 da Comissão, que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de resinas epóxi originárias da República Popular da China, de Taiwan e da Tailândia e que encerra o inquérito sobre as importações de resinas epóxi originárias da República da Coreia. |
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Atualização das tipologias do E-balcão - Novo caminho para pedidos sobre matérias da Origem das Mercadorias 29 Julho 2025 Informamos que, no dia 22 de julho de 2025, houve uma reorganização das tipologias do serviço online E-balcão, com especial destaque para os assuntos relacionados com a origem das mercadorias. |
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Direito antidumping definitivo - Resinas epóxi - China, Taiwan e Tailândia 28 Julho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 28.07.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1505 da Comissão, de 25 de julho de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de resinas epóxi originárias da República Popular da China, de Taiwan e da Tailândia e que encerra o inquérito sobre as importações de resinas epóxi originárias da República da Coreia. |
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Registo anti-dumping - Pneumáticos novos - China 28 Julho 2025 SEM RESUMO |
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Contingentes pautais - informação 28 Julho 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/quota_consultation.jsp?Lang=en |
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Contingentes pautais – informação 22 Julho 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Classificação de mercadorias no código 6212 90 00 21 Julho 2025 Foi publicado, no dia 21 de Julho de 2025 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1492 da Comissão, de 14 de julho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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Contingentes pautais – informação 17 Julho 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Registo antidumping | Acessórios não roscados para tubos | China e Tailândia 16 Julho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 16.07.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1448 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1259 sobre as importações de acessórios roscados para tubos, moldados, de ferro fundido maleável originários da República Popular da China e da Tailândia através de importações de acessórios não roscados para tubos, moldados, de ferro fundido maleável originários da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo dessas importações. |
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Registo antidumping| Ácido fosforoso | China 11 Julho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 11.07.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1334 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que sujeita a registo as importações de ácido fosforoso originário da República Popular da China. |
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Direito antidumping definitivo | Lisina | China 11 Julho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 11.07.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1330 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de lisina originária da República Popular da China. |
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Contingentes pautais - informação 08 Julho 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Medidas de salvaguarda 08 Julho 2025 O n.º 7 do artigo 1º do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, alterado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/612 da Comissão, dispõe o seguinte: |
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Direito antidumping definitivo | Acessórios para tubos | República da Coreia, da Malásia e da Federação da Rússia 03 Julho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 03.07.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1309 da Comissão, de 2 de julho de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos originários da República da Coreia, da Malásia e da Federação da Rússia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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Direito antidumping provisório | Cloreto de colina | China 30 Junho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 30.06.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1288 da Comissão, de 27 de junho de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cloreto de colina originário da República Popular da China. |
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Contingentes pautais - informação 26 Junho 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Medidas de restrição na importação de bens culturais | Regulamento (UE) 2019/880 25 Junho 2025 Informa-se que a partir do próximo dia 28 de junho, estarão em vigor novas medidas de restrição resultantes do Regulamento (UE) 2019/880 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à introdução e à importação de bens culturais. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95) 24 Junho 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 2025/3460, de 24 de junho de 2025. |
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Classificação de mercadorias no código 2106 90 98 20 Junho 2025 Foi publicado, no dia 19 de junho de 2025 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1220 da Comissão, de 16 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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Classificação de mercadorias no código 2208 90 69 20 Junho 2025 Foi publicado, no dia 19 de junho de 2025 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1221 da Comissão, de 16 de junho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. Oportunamente o mesmo será integrado no Manual de Decisões de Classificação Pautal. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 94) 20 Junho 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 94, publicadas no JO C 2025/3446, de 19 de junho de 2025. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 19) 20 Junho 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 19, publicadas no JO C 2025/3447, de 19 de junho de 2025. |
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Direito anti-dumping definitivo | Sistemas de elétrodos de grafite | China 20 Junho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 20.06.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1202 da Comissão, de 19 de junho de 2025, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/558 sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China às importações de grafite artificial, em blocos ou cilindros, originária da República Popular da China. |
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Direito anti-dumping provisório | Parafusos sem cabeça | China 16 Junho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 16.06.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1189 da Comissão, de 13 de junho de 2025, que institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de parafusos sem cabeça originários da República Popular da China. |
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Direito antidumping definitivo | Vanilina | China 16 Junho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 12.06.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1151 da Comissão, de 11 de junho de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de vanilina originária da República Popular da China. |
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Contingentes pautais - informação 16 Junho 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direito antidumping e direito compensação definitivo - Cabos fibras óticas - Índia 12 Junho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 11.06.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1135 da Comissão, de 10 de junho de 2025, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de cabos de fibras óticas originários da Índia e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/3014 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de fibras óticas, originários da Índia. |
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Direitos anti-dumping provisórios - Contraplacado de madeira de folhosas - China 11 Junho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 10.06.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1139 da Comissão, de 6 de junho de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de contraplacado de madeira de folhosas originário da República Popular da China. |
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Direitos compensadores-anti-dumping e medidas de salvaguarda 09 Junho 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais – Ucrânia 09 Junho 2025 Informa-se que o Regulamento de Execução (UE) da Comissão 2025/1132 que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988 no que respeita aos contingentes pautais para os produtos originários da Ucrânia em 2025 foi publicada em 05/06/2025 no JO L. |
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Medidas de salvaguarda 06 Junho 2025 Foi publicado no JO L, do dia 25.03.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/612 de 24 março 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço. |
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Contingentes pautais – informação 05 Junho 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 05 Junho 2025 Por motivos de ordem técnica, as respostas aos pedidos de contingente respeitantes às declarações aduaneiras aceites a partir do dia 30 de maio ainda não foram comunicadas pelos serviços da Comissão Europeia. Espera-se que as respostas possam ser comunicadas ainda hoje. |
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Registo anti-dumping | Ácido adípico | China 29 Maio 2025 Foi publicado no JO L do dia 28.05.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1041 da Comissão, de 27 de maio de 2025, que sujeita a registo as importações de ácido adípico originário da República Popular da China. |
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Direitos anti-dumping | Produtos laminados planos | China 29 Maio 2025 Foi publicado no JO L do dia 28.05.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/1042 da Comissão, de 27 de maio de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, estanhados originários da República Popular da China. |
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Registo anti-dumping | contraplacado de madeira de resinosas | BRASIL 22 Maio 2025 Foi publicado no JO L do dia 21.05.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/922 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que sujeita a registo as importações de contraplacado de madeira de resinosas originário do Brasil. |
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Registo anti-dumping | Artigos de ferro fundido | Índia e Turquia 21 Maio 2025 Foi publicado no JO L do dia 20.05.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/924 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que sujeita a registo as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da Índia e da Turquia. |
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Contingentes pautais – informação 16 Maio 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Registo anti-dumping | Fibra de vidro de filamento contínuo | Bárem, Egito e Tailândia 16 Maio 2025 Foi publicado no JO L do dia 16.05.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/890 da Comissão, de 15 de maio de 2025, que sujeita a registo as importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Barém, do Egito e da Tailândia. |
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Contingentes pautais – informação 08 Maio 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 02 Maio 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos compensação definitivos | rodas de alumínio | Marrocos 30 Abril 2025 Foi publicado no JO L, do dia 29.04.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/828 da Comissão, de 28 de abril de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/500 que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias de Marrocos. |
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Contingentes pautais – informação 24 Abril 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos anti-dumping provisórios | sapatas de lagartas | China 23 Abril 2025 Foi publicado no JO L, do dia 22.04.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/780 da Comissão, de 16 de abril de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de sapatas de aço originárias da República Popular da China. |
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Contingentes pautais – informação 17 Abril 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 16 Abril 2025 Informa-se que, para além dos dias 18 e 21, também não haverá atribuições no dia 17 de abril. A próxima atribuição ocorrerá no dia 22.04.2025. |
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Registo anti-dumping | Trutas-arco-íris |Turquia 16 Abril 2025 Foi publicado no JO L do dia 15.04.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/719 da Comissão, de 14 de abril de 2025, que sujeita a registo as importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia na sequência da reabertura do inquérito para dar execução ao acórdão de 5 de fevereiro de 2025 no processo T-122/23, no que diz respeito ao Regulamento de Execução (UE) 2022/2390 da Comissão. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 15 Abril 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Direito anti-dumping | Glutamato monossódico | Malásia 11 Abril 2025 Foi publicado no JO L do dia 11.04.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/698 da Comissão, de 10 de abril de 2025, que torna extensivo o direito antidumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/633 sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China às importações de glutamato monossódico expedido da Malásia, independentemente de ser ou não declarado originário da Malásia. |
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Contingentes pautais – informação 10 Abril 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direito anti-dumping provisório| Planos laminados a quente | Egito, Japão e Vietname 08 Abril 2025 Foi publicado no JO L do dia 07.04.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/670 da Comissão, de 4 de abril de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários do Egito, do Japão e do Vietname. |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação 07 Abril 2025 Os contingentes pautais abaixo indicado esgotaram no dia 1 de abril de 2025: |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação 04 Abril 2025 O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 1 de abril de 2025: |
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Contingentes pautais - informação 04 Abril 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 04 Abril 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 11 e 23) 28 Março 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 11 e 23, publicadas no JO C 2025/1920, de 28 de março de 2025. |
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Direito anti-dumping provisório| Ácido glioxálico | China 28 Março 2025 Foi publicado no JO L do dia 24.03.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/591 da Comissão, de 21 março 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ácido glioxálico originário da República Popular da China. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 70) 27 Março 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 70, publicadas no JO C 2025/1923, de 27 de março de 2025. |
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Contingentes pautais – informação 27 Março 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 27 Março 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 27 Março 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Registo anti-dumping | Velas, pavios, círios e artigos semelhantes | China 22 Março 2025 Foi publicado no JO L do dia 18.03.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/511 da Comissão, de 20 de março de 2025, que sujeita a registo as importações de velas, pavios, círios e artigos semelhantes originários da República Popular da China. |
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Contingentes pautais - informação 20 Março 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direito anti-dumping | Fios de fibra de vidro | China 20 Março 2025 Foi publicado no JO L do dia 19.03.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/501 da Comissão, de 18 de março de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fios de fibra de vidro originários da República Popular da China. |
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Registo anti-dumping | Carbonato de bário | China e Índia 18 Março 2025 Foi publicado no JO L do dia 17.03.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/482 da Comissão, de 14 de março de 2025, que sujeita a registo as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China e da Índia. |
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Contingentes pautais - informação 13 Março 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 10 Março 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Direito anti-dumping | Bicicletas elétricas | China 07 Março 2025 Foi publicado no JO L do dia 06.03.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/431 da Comissão, de 5 de março de 2025, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/120 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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Contingentes pautais - informação 06 Março 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Registo anti-dumping | Resinas de acrilonitrilo-butadieno-estireno | Coreia e Taiwan 05 Março 2025 Foi publicado no JO L do dia 04.03.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/412 da Comissão, de 3 de março de 2025, que sujeita a registo as importações de resinas de acrilonitrilo-butadieno-estireno originárias da República da Coreia e de Taiwan. |
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Direitos anti-dumping provisórios | Resinas epóxi | China, Taiwan e Tailândia 28 Fevereiro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 27.02.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/393 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de resinas epóxi originárias da República Popular da China, de Taiwan e da Tailândia. |
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Contingentes pautais – informação 27 Fevereiro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 20 Fevereiro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Registo anti-dumping | Milho doce em grão | China 18 Fevereiro 2025 Foi publicado no JO L do dia 17.02.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/309 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2025, que sujeita a registo as importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da República Popular da China. |
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Direitos anti-dumping provisórios | Papel decorativo | China 15 Fevereiro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 14.02.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/291 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de papel decorativo, atualmente classificado nos códigos NC ex 4802 54 00, ex 4802 55, ex 4805 91 00 e ex 4811 60 00 (códigos TARIC 4802 54 00 10, 4802 55 15 10, 4802 55 25 10, 4802 55 30 10, 4802 55 90 10, 4805 91 00 10 e 4811 60 00 10), com as seguintes características: |
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Contingentes pautais – informação 13 Fevereiro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Registo anti-dumping| Alumina fundida | China 12 Fevereiro 2025 Foi publicado no JO L do dia 11.02.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/260 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2025, que sujeita a registo as importações de alumina fundida originária da República Popular da China. |
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Classificação de mercadorias no código 8539 51 00 11 Fevereiro 2025 Foi publicado, no dia 11 de fevereiro de 2025 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/289 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2025, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 708/2013. |
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Contingentes pautais – informação 06 Fevereiro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 44) 04 Fevereiro 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 44, publicadas no JO C 2025/825, de 4 de fevereiro de 2025. |
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Registo anti-dumping| Parafusos sem cabeça | China 01 Fevereiro 2025 Foi publicado no JO L do dia 30.01.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/141 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, que sujeita a registo as importações de parafusos sem cabeça originários da República Popular da China. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 56 e 62) 31 Janeiro 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 56 e 62, publicadas no JO C 2025/780, de 30 de janeiro de 2025. |
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Direito anti-dumping| Certas partes essencias de bicicletas | China 31 Janeiro 2025 Foi publicada no JO L do dia 31.01.2025, a Decisão de Execução (UE) 2025/110 da Comissão, de 23 de janeiro de 2025, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 88/97 [notificada com o número C(2025) 209]. |
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Contingentes pautais – informação 30 Janeiro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais para tomate originário de Marrocos – aditamento 30 Janeiro 2025 De acordo o artigo 3ºA do Regulamento de Execução (UE) n. ° 812/2012, os pedidos para os contingentes pautais mensais constantes do anexo II sob o número de ordem 09.1104 durante o período de 1 de outubro a 31 de dezembro deixam de poder efetuar-se a 15 de janeiro. |
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Direitos compensadores definitivos e direitos anti-dumping definitivos | Bicicletas elétricas | China 25 Janeiro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 24.01.2025: - O Regulamento de Execução (UE) 2025/114 da Comissão, de 23 de janeiro de 2025, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.º do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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Contingentes pautais para tomate originário de Marrocos 23 Janeiro 2025 De acordo o artigo 3ºA, os pedidos para os contingentes pautais mensais constantes do anexo II sob o número de ordem 09.1104 durante o período de 1 de outubro a 31 de dezembro deixam de poder efetuar-se a 15 de janeiro. |
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Contingentes pautais - informação 23 Janeiro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos anti-dumping definitivos| Mecanismos de alavanca | China 22 Janeiro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 21.01.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/100 da Comissão, de 20 de janeiro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de mecanismos de alavanca originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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Registo anti-dumping| Cloreto de colina | China 22 Janeiro 2025 Foi publicado no JO L do dia 21.01.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/92 da Comissão, de 20 de janeiro de 2025, que sujeita a registo as importações de cloreto de colina sob todas as formas e em todos os graus de pureza, mesmo num suporte, com um teor mínimo de cloreto de colina de 30 %, em peso, excluindo cloreto cálcico de fosforilcolina tetra-hidratado com o número CAS 72556-74-2, atualmente classificado nos códigos NC ex 2923 10 00 , ex 2309 90 31 , ex 2309 90 96 , ex 2106 e 3824 99 96 (código adicional TARIC 89ID) e originário da República Popular da China. |
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Direitos anti-dumping definitivos e direitos compensadores definitivos | Pneumáticos | China 17 Janeiro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 16.01.2025: - O Regulamento de Execução (UE) 2025/58 da Comissão, de 15 de janeiro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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Direitos anti-dumping definitivos| Eritrol | China 17 Janeiro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 16.01.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/60 da Comissão, de 15 de janeiro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo, estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de eritritol originário da República Popular da China e cobra o direito anti-dumping definitivo sobre as importações registadas de eritritol originário da República Popular da China. |
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Contingentes pautais – informação 17 Janeiro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos anti-dumping provisórios |Laminados planos | China 14 Janeiro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 14.01.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/81 da Comissão, de 13 de janeiro de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, estanhados, mesmo revestidos de plástico e/ou envernizados, atualmente classificados nos códigos NC 7210 11 00, 7210 12, ex 7210 70, 7210 90 40, ex 7210 90 80, 7212 10 e ex 7212 40 (códigos TARIC 7210 70 10 15, 7210 70 80 20, 7210 70 80 92, 7210 90 80 20, 7212 40 20 10, 7212 40 80 12, 7212 40 80 30, 7212 40 80 80 e 7212 40 80 85) e originários da República Popular da China. |
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Direitos anti-dumping provisórios| Lisina | China 14 Janeiro 2025 Foi publicado no JO L, do dia 14.01.2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/74 da Comissão, de 13 de janeiro de 2025, que instituiu um direito anti-dumping provisório sobre as importações de lisina e seus ésteres, sais destes produtos, e aditivos para a alimentação animal, contendo, em peso seco, 68 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sulfato de L-lisina, e não mais de 32 % de outros componentes, tais como hidratos de carbono e outros aminoácidos, atualmente classificados nos códigos NC 2309 90 31 , ex 2309 90 96 , e 2922 41 00 (códigos TARIC: 2309 90 31 41, 2309 90 31 49, 2309 90 96 41, 2309 90 96 49) e originários da República Popular da China. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 87) 13 Janeiro 2025 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 87, publicadas no JO C 2025/330, de 13 de janeiro de 2025. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda 10 Janeiro 2025 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais – informação 03 Janeiro 2025 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Novas medidas Estatísticas na Exportação de Vinhos e novos códigos adicionais do tipo S (Medidas ESTAT) 23 Dezembro 2024 A pedido do Instituto da Vinha e do Vinho e do Instituto Nacional de Estatística (INE), com o objetivo de melhorar a disponibilidade de informação estatística sobre a atividade do setor vitivinícola e permitir uma melhor compreensão da dinâmica deste nas diferentes regiões, nomeadamente em matéria de exportações, vão ser criados novos códigos adicionais do tipo S associados às medidas ESTAT e vão ser reformulados os existentes. |
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Contingentes pautais - informação 23 Dezembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – publicação do ofício circulado 16035/2024 23 Dezembro 2024 Informa-se que foi publicado no dia 20 de Dezembro o Ofício Circulado 16035/2024, com o assunto “Suspensão da autorização de saída das mercadorias na pendência da atribuição do pedido de contingente". |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95) 17 Dezembro 2024 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95, publicadas no JO C 2024/7397, de 9 de dezembro de 2024. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 84) 17 Dezembro 2024 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 84, publicadas no JO C 2024/7447, de 13 de dezembro de 2024. |
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Classificação de mercadorias no código 3307 90 00 17 Dezembro 2024 Foi publicado, no dia 16 de dezembro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/3126 da Comissão, de 9 de dezembro de 2024, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 385/2013. |
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Classificação de mercadorias no código 6307 90 98 17 Dezembro 2024 Foi publicado, no dia 16 de dezembro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/3133 da Comissão, de 9 de dezembro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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Inquérito| garrafas de alta pressão, de aço, sem soldadura | China 06 Dezembro 2024 Foi publicado no JO C, do dia 06.12.2024, o Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de garrafas de alta pressão, de aço, sem soldadura originárias da República Popular da China (C/2024/7403). |
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Contingentes pautais – informação 05 Dezembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 04) 04 Dezembro 2024 Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 04, publicadas no JO C 2024/7254, de 4 de dezembro de 2024. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Rússia 02 Dezembro 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 29 Novembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 22 Novembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Inquérito| alumina fundida | China 22 Novembro 2024 Foi publicado no JO C, do dia 21.11.2024, o Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de alumina fundida originária da República Popular da China (C/2024/7049). |
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Contingentes pautais - informação 15 Novembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais - informação 08 Novembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Rússia, Turquia 08 Novembro 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Direito de compensação definitivo | veículos elétricos a bateria | China 05 Novembro 2024 Foi publicado no JO L do dia 29.10.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/2754 da Comissão de 29 de outubro de 2024, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de novos veículos elétricos a bateria, concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China. |
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Inquérito| cloreto de colina | China 31 Outubro 2024 Foi publicado no JO C, do dia 31.10.2024, o Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de cloreto de colina originário da República Popular da China (C/2024/6602). |
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Contingentes pautais – informação 31 Outubro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais - informação 25 Outubro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais - informação 21 Outubro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Pauta Aduaneira – Indisponibilidade no dia 22-10-2024, entre as 17h e as 21h 16 Outubro 2024 Devido a uma intervenção técnica necessária, a Pauta Aduaneira ficará indisponível no dia 22-10-2024, a partir das 17h. Prevê-se que essa indisponibilidade tenha a duração de quatro horas. |
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Contingentes pautais – informação 11 Outubro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Classificação de mercadorias no código 8424 89 70 08 Outubro 2024 Foi publicado, no dia 08 de outubro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2621 da Comissão, de 01 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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Classificação de mercadorias no código 8528 72 10 08 Outubro 2024 Foi publicado, no dia 08 de outubro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2617 da Comissão, de 01 de outubro, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China 07 Outubro 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 04 Outubro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China 04 Outubro 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais – informação 27 Setembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais - informação 19 Setembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 12 Setembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 06 Setembro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Turquia 29 Agosto 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 29 Agosto 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Pauta Aduaneira – Indisponibilidade no dia 21-08-2024, entre as 17h e as 21h 19 Agosto 2024 Devido a uma intervenção técnica necessária, a Pauta Aduaneira ficará indisponível para consulta (na Internet) no dia 21-08-2024, a partir das 17h. Prevê-se que essa indisponibilidade tenha a duração de 4 horas. |
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Contingentes pautais – informação 13 Agosto 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Classificação de mercadorias no código 3824 99 92 07 Agosto 2024 Foi publicado, no dia de 7 de agosto de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2136 da Comissão, de 31 de julho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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COLETÂNEA DE DECISÕES DE CLASSIFICAÇÃO PAUTAL DA UNIÃO EUROPEIA (agosto 2023) 02 Agosto 2024 Encontra-se disponível a Coletânea de Decisões de Classificação Pautal da União Europeia atualizada com as decisões publicadas até ao dia 30 de agosto de 2023. |
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Contingentes pautais – informação 25 Julho 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Classificação de mercadorias no código 6212 90 00 19 Julho 2024 Foi publicado, no dia de 18 de julho de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/1992 da Comissão, de 16 de julho, relativo à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
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Contingentes pautais – informação 18 Julho 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia. |
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Contingentes pautais - informação 12 Julho 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China 09 Julho 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 05 Julho 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia. |
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Direito de compensação provisório | veículos elétricos a bateria | China 05 Julho 2024 Foi publicado no JO L, do dia 04.07.2024, o Regulamento (UE) 2024/1866 da Comissão, de 03 de julho de 2024, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de veículos elétricos a bateria, originários da República Popular da China. |
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Contingentes e medidas de salvaguarda 28 Junho 2024 Foi publicado no JO L, do dia 25.06.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1782 da Comissão, de 24 de junho de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159, incluindo a prorrogação da medida de salvaguarda sobre as importações de certos produtos de aço. |
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Contingentes pautais - informação 28 Junho 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China 25 Junho 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 21 Junho 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Regulamento (UE) n.º 2024/1652 do Conselho, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum – Rússia e Bielorrússia 19 Junho 2024 Foi publicado, no dia de 10 de junho de 2024 (JO L), o Regulamento (UE) n.º 2024/1652 do Conselho, de 30 de maio, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum. |
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Contingentes pautais - informação 14 Junho 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Turquia 11 Junho 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 07 Junho 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação 07 Junho 2024 O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 1 de junho de 2024. |
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Contingentes pautais – informação 31 Maio 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais - informação 23 Maio 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais - informação 16 Maio 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos anti-dumping| Rússia, Turquia e Cazaquistão 15 Maio 2024 Foi publicado no JO L, do dia 14.05.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1287, da Comissão, de 13 de maio de 2024, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1930 sobre as importações de contraplacado de bétula originário da Rússia às importações de contraplacado de bétula expedido da Turquia e do Cazaquistão, independentemente de ser ou não declarado originário da Turquia e do Cazaquistão. |
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Contingentes pautais – informação 10 Maio 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Pauta Aduaneira – Indisponibilidade no dia 13-05-2024, entre as 19h e as 20h30 09 Maio 2024 Devido a uma intervenção técnica necessária, a Pauta Aduaneira ficará indisponível no dia 13-05-2023, a partir das 19h. |
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Direitos compensadores/anti-dumping| Indonésia, Taiwan, Turquia e Vietname 08 Maio 2024 Foi publicado no JO L, do dia 07.05.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1267, da Comissão, de 06 de maio de 2024, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/2012 23 sobre as importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Indonésia ... |
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Contingentes pautais – Cabo Verde 08 Maio 2024 Foi publicado no JO L, do dia 07.05.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1288 da Comissão, de 6 de maio de 2024, que concede a Cabo Verde uma derrogação temporária das regras de origem preferencial estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, no que diz respeito às preparações ou conservas de filetes de atum e lombos de atum (crus, cozidos e congelados)... |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – informação 03 Maio 2024 O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 29 de abril de 2024: - 09.8949 origem CN, categoria de produto 26. |
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Contingentes pautais - informação 02 Maio 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China 30 Abril 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais – informação 24 Abril 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais - informação 18 Abril 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda – transferência de saldos 16 Abril 2024 O n.º 4 do artigo 1º do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 refere que os “saques efetuados em cada contingente trimestral cessam no vigésimo dia útil da Comissão seguinte ao termo do período trimestral. |
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Contingentes pautais - informação 11 Abril 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos anti-dumping provisórios | ésteres de alquilfosfato| China 11 Abril 2024 Foi publicado no JO L do dia 10.04.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/1064 da Comissão, de 9 de abril de 2024, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados ésteres de alquilfosfato originários da República Popular da China. |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação 10 Abril 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 4 de abril de 2024: |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação 09 Abril 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados esgotaram no dia 1 de abril de 2024: • 09.8817 origem IN (categoria de produto 4A). • 09.8821 origem CN (categoria de produto 4B). O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 2 de abril de 2024: • 09.8971 origem TR (categoria de produto 25B). • 09.8972 origem CN (categoria de produto 25B). • 09.8826 origem IN (categoria de produto 5). |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia 09 Abril 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais – informação 05 Abril 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – produtos manufaturados de juta e de fibras de coco 27 Março 2024 Foi publicado no JO L, do dia 26.03.2024, o Regulamento de Execução (UE)... |
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Classificação de mercadorias no código 6404 19 90 27 Março 2024 Foi publicado, no dia de 27 de março de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)... |
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Classificação de mercadorias no código 6307 90 98 27 Março 2024 Foi publicado, no dia de 27 de março de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)... |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulos 39 e 48) 27 Março 2024 Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos Capítulos 39 e 48... |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 87) 27 Março 2024 Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 87... |
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Classificação de mercadorias no código 9102 12 00 27 Março 2024 Foi publicado, no dia de 27 de março de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)... |
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Contingentes pautais - informação 26 Março 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – adiamento das atribuições e bloqueios 25 Março 2024 Nos termos do artigo 5º do Regulamento de Execução 2019/159, caso um contingente pautal aplicável ao abrigo do n.º 2 se esgotar para um determinado país, as importações de algumas categorias do produto provenientes desse país podem ser efetuadas ao abrigo da parte remanescente do contingente pautal aplicável à mesma categoria do produto. |
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Contingentes pautais – informação 21 Março 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Direitos anti-dumping definitivos | dióxidos de manganês eletrolíticos | China 18 Março 2024 Foi publicado no JO L do dia 14.03.2024, Regulamento de Execução (UE) 2024/844 da Comissão de 13 de março de 2024 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de dióxidos de manganês eletrolíticos (nomeadamente, os dióxidos de manganês produzidos através de um processo eletrolítico), não tratados termicamente após o processo eletrolítico originários da China. |
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Contingentes pautais - informação 14 Março 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais – informação 07 Março 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Registo | carros elétricos | China 07 Março 2024 Foi publicado no JO L, do dia 06.03.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/785 da Comissão, de 5 de março de 2024, que sujeita a registo as importações de novos veículos elétricos a bateria concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China. |
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Denúncia de compromissos | ácido cítrico | China 07 Março 2024 Foi publicado no JO L, do dia 04.03.2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/738 da Comissão, de 1 de março de 2024, que denuncia a aceitação do compromisso no que diz respeito a todos os produtores-exportadores, altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/607 da Comissão, e revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/87 que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de ácido cítrico originário da República Popular da China. |
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Contingentes pautais – informação 29 Fevereiro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Contingentes pautais - informação 22 Fevereiro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. |
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Classificação de mercadorias - Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2656 16 Fevereiro 2024 2024.02.16 - Classificação de mercadorias - Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2656... |
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Contingentes pautais - informação 15 Fevereiro 2024 SEM RESUMO |
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Parte 17 – Informação Complementar – 106 14 Fevereiro 2024 Devido a integração dos Poluentes Orgânicos Persistentes - POP na TARIC, foi eliminada a Informação Complementar (ICI) 106 relativa a... |
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Contingentes pautais – informação não atualizada 09 Fevereiro 2024 Chama-se a atenção para o facto do website da Comissão Europeia que disponibiliza informação sobre o estado e os saldos dos contingentes pautais... |
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Contingentes pautais - informação 01 Fevereiro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados... |
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Contingentes pautais - informação 25 Janeiro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados... |
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Contingentes pautais - informação 19 Janeiro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados... |
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Classificação de mercadorias no código 4011 20 10 19 Janeiro 2024 Foi publicado, no dia de 19 de janeiro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/339... |
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Classificação de mercadorias no código 3824 99 96 19 Janeiro 2024 Foi publicado, no dia de 19 de janeiro de 2024 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/353... |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia 12 Janeiro 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções... |
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Direitos anti-dumping definitivos | barras com rebordo | China e Turquia 12 Janeiro 2024 Foi publicado no Jornal Oficial L do dia 11.01.2024, o Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/209 da Comissão, de 10 de janeiro de 2024, que institui um direito... |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China 11 Janeiro 2024 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos... |
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Contingentes pautais - informação 05 Janeiro 2024 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados... |
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Contingentes pautais - informação 28 Dezembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações... |
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Contingentes pautais - informação 21 Dezembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações... |
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Contingentes pautais - informação 14 Dezembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados... |
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Contingentes pautais - informação 07 Dezembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos... |
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Contingentes pautais - informação 30 Novembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos... |
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Classificação de mercadorias no código 8528 52 91 27 Novembro 2023 Foi publicado, no dia de 27 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE)... |
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Valores forfetários de importação – informação 27 Novembro 2023 Informa-se que os serviços da Comissão Europeia não comunicaram os valores... |
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Contingentes pautais - informação 16 Novembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 95) 15 Novembro 2023 Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 95... |
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Classificação de mercadorias no código 8504 90 17 14 Novembro 2023 Foi publicado, no dia de 14 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2519 da Comissão. |
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Classificação de mercadorias no código 8205 51 00 10 Novembro 2023 Foi publicado, no dia de 10 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2489 da Comissão. |
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Classificação de mercadorias no código 9033 00 90 10 Novembro 2023 Foi publicado, no dia de 10 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2490 da Comissão. |
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Classificação de mercadorias no código 9620 00 91 10 Novembro 2023 Foi publicado, no dia de 10 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2491 da Comissão. |
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Contingentes pautais - informação 09 Novembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 64) 07 Novembro 2023 Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 64. |
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Classificação de mercadorias no código 6404 19 90 07 Novembro 2023 Foi publicado, no dia de 3 de novembro de 2023 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/2451 da Comissão. |
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Contingentes pautais - informação 02 Novembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais – informação 02 Novembro 2023 De acordo com a indicação dos serviços da Comissão Europeia, gostaríamos de informar que não haverá atribuições nos dias 1 e 2 de novembro de 2023. |
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Contingentes pautais - informação 26 Outubro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais - informação 19 Outubro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais - informação 19 Outubro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia 18 Outubro 2023 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 12 Outubro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais - informação 04 Outubro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Parte 17 – Informação Complementar – 725 01 Outubro 2023 Foi criada a Informação Complementar de Exportação. |
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Parte 17 – Informação Complementar – 128 01 Outubro 2023 Foi criada a Informação Complementar de Importação. |
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Contingentes pautais - informação 28 Setembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Integração de medidas CBAM (mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço) 28 Setembro 2023 Chama-se a atenção para a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023. |
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Contingentes para certos produtos do aço | Medidas de salvaguarda 22 Setembro 2023 Chama-se a atenção que o início do próximo período de validade trimestral dos contingentes estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019. |
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Contingentes pautais - informação 20 Setembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China 20 Setembro 2023 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 01 Setembro 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Registo anti-dumping | contraplacado | Turquia e Cazaquistão 30 Agosto 2023 Foi publicado no JO L n.º 207, do dia 22.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1649 da Comissão, de 21 de agosto de 2023. |
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Registo anti-dumping| biodiesel | China e Reino Unido 18 Agosto 2023 Foi publicado no JO L n.º 204, do dia 17.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1637 da Comissão, de 16 de agosto. |
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Registo anti-dumping| produtos laminados | Taiwan, Turquia e Vietname 18 Agosto 2023 Foi publicado no JO L n.º 202, do dia 14.08.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1632 da Comissão, de 11 de agosto. |
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Contingentes pautais - informação 17 Agosto 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – China 10 Agosto 2023 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda. |
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Contingentes pautais - informação 02 Agosto 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil e Irão 01 Agosto 2023 Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera ... |
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Contingentes pautais - informação 13 Julho 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais - informação 13 Julho 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 70) 11 Julho 2023 Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 70. |
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Classificação de mercadorias no código 7210 70 80 10 Julho 2023 Foi publicado, no dia 10 de julho de 2023 (JO L 175), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1427 da Comissão. |
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Classificação de mercadorias no código 6911 10 00 07 Julho 2023 Foi publicado, no dia 7 de julho de 2023 (JO L 174), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1419 da Comissão. |
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 73) 07 Julho 2023 Encontram-se disponíveis as alterações às notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 73. |
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Classificação de mercadorias no código 6911 10 00 07 Julho 2023 Foi publicado, no dia 7 de julho de 2023 (JO L 174), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1420 da Comissão. |
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Contingentes pautais - informação 06 Julho 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Direitos anti-dumping definitivos| barris aço inoxidável | China 05 Julho 2023 Foi publicado no JO L n.º 169, do dia 04.07.2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/1404 da Comissão de 3 de julho de 2023. |
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Contingentes pautais - informação 29 Junho 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais - informação 22 Junho 2023 Os contingentes pautais abaixo indicados foram reabertos. |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação 20 Junho 2023 O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 15 de junho de 2023. |
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Contingentes pautais e medidas de salvaguarda - informação 15 Junho 2023 O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 12 de junho de 2023. |