Foi publicado no JO L, do dia 16.11.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/2547 da Comissão, de 13 de novembro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da Índia, do Japão, de Taiwan, da Turquia e do Vietname.
É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, ou outras ligas de aço, exceto de aço inoxidável, de qualquer largura, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, simplesmente laminados a frio, exceto:
— produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de qualquer largura, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, simplesmente laminados a frio, mesmo em rolos, de qualquer espessura, elétricos,
— produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de qualquer largura, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, de espessura inferior a 0,35 mm, recozidos (conhecidos como «chapas pretas»),
— produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de qualquer largura, de aços ao silício, e
— produtos laminados planos, de ligas de aço, simplesmente laminados a frio, de aço de corte rápido, atualmente classificados nos códigos NC ex 7209 15 00, 7209 16 90, 7209 17 90, 7209 18 91, ex 7209 18 99, ex 7209 25 00, 7209 26 90, 7209 27 90, 7209 28 90, 7211 23 30, ex 7211 23 80, ex 7211 29 00, 7225 50 80, 7226 92 00 (códigos TARIC 7209 15 00 90, 7209 18 99 90, 7209 25 00 90, 7211 23 80 19, 7211 23 80 95, 7211 23 80 99, 7211 29 00 19, 7211 29 00 99) e originários da Índia, do Japão, de Taiwan, da Turquia e do Vietname.
O presente regulamento entra em vigor no dia 17.11.2026.