O seguinte contingente pautal esgotou no dia 10 de outubro de 2026:
- 09.9843, origem KR, categoria de produto 5.
Em conformidade com o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Execução (UE) 2026/1457 da Comissão, de 29 de junho de 2026, relativo à repartição dos contingentes pautais abertos ao abrigo do Regulamento (UE) 2026/1384 do Parlamento Europeu e do Conselho em resposta aos efeitos comerciais negativos decorrentes da sobrecapacidade mundial que afetam o mercado do aço da União, que altera o Regulamento (UE) 2020/2170, “(…) o acesso a contingentes pautais adicionais abertos no âmbito da concorrência («Contingente ACL – QCA» no anexo I) para os países indicados na secção 2 do anexo II só é aberto aos operadores uma vez esgotado o contingente específico por país correspondente à origem das mercadorias importadas.”.
Assim, informa-se que foram abertos novos contingentes associados a determinadas origens para o período de 10.10.2026 a 31.12.2026, a saber:
- 09.9507, origem KR, categoria de produto 5.