Destaques

Contingentes pautais - informação

Os contingentes pautais indicados no quadro imediatamente abaixo foram reabertos.

Os contingentes em apreço encontram-se bloqueados. Para mais informações, nomeadamente sobre a data de desbloqueio, sugere-se a consulta do website da Comissão Europeia:

https://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/quota_consultation.jsp?Lang=en

 

Nº de Ordem

Data Início Vigência

Data Fim Vigência

Data da Comunicação

Evento

Data do Evento

098621

2026-01-01

2026-03-31

2026-05-22

Reabertura

2026-05-22

098840

2025-11-18

2026-02-17

2026-05-22

Reabertura

2026-05-22

 

Informa-se que os contingentes pautais abaixo encontram-se esgotados:

 

Nº de Ordem

Data Início Vigência

Data Fim Vigência

Data da Comunicação

Evento

Data do Evento

090239

2026-01-01

2026-12-31

2026-05-22

Esgotado

2026-05-20

098821

2026-04-01

2026-06-30

2026-05-22

Esgotado

2026-04-01

098947

2026-04-01

2026-06-30

2026-05-22

Esgotado

2026-04-20

098437

2026-04-01

2026-06-30

2026-05-26

Esgotado

2026-04-01

098651

2024-10-01

2024-12-31

2026-05-26

Esgotado

2024-12-31

098833

2026-04-01

2026-06-30

2026-05-26

Esgotado

2026-05-21

092668

2025-01-01

2025-12-31

2026-05-27

Esgotado

2025-12-31

098898

2026-05-18

2026-08-17

2026-05-27

Esgotado

2026-05-22

098204

2026-01-01

2026-12-31

2026-05-28

Esgotado

2026-05-26