O contingente pautal abaixo indicado esgotou no dia 01 de abril de 2026:
- 09.8821 origem CN, categoria de produto 4B.
Em conformidade com o n.º 5 do artigo 1.º do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço, “se o contingente pautal aplicável ao abrigo do n.º 2 se esgotar para um determinado país, as importações de algumas categorias do produto provenientes desse país podem ser efetuadas ao abrigo da parte remanescente do contingente pautal aplicável à mesma categoria do produto”.
Assim, informa-se que foram abertos novos contingentes associados a determinadas origens para o período de 01.04.2026 a 30.06.2026, a saber:
- 09.8581 origem CN, categoria de produto 4B.