Aviso de descontinuação
Informamos que, no âmbito da unificação do Portal Aduaneiro com o Portal da Autoridade
Tributária
(AT), as ligações do Portal Aduaneiro serão gradualmente descontinuadas até ao seu encerramento.
A partir deste momento, o acesso às aplicações deverá ser efetuado exclusivamente através do
Portal da AT, podendo ser utilizado o motor de pesquisa disponível para facilitar a navegação.
Para mais informações sobre o novo procedimento para aceder aos sistemas, consulte esta
página
EFAPI
Informamos que está disponível a nova área EFAPI que disponibiliza
o novo executável para download.
No seguinte Guia da Aplicação poderão encontrar
todas as instruções para a instalação e configuração da nova aplicação.
Qualquer esclarecimento adicional ou pedido de suporte para deverá ser efetuado
através do
eBalcão
.
SFA2
No âmbito do Sistema de Fiscalidade Automóvel, a AT informa que os pedidos de
liquidação e matrícula (PLM) devem ser submetidos até
às 17:30 horas de cada dia útil, de modo a que os mesmos sejam processados
e enviados para o IMT em tempo.
Informações sobre as alterações no SFA2 referentes ao OE2020 aqui.
Questões sobre qualquer sistema aduaneiro devem ser comunicadas através do ebalcão
no Portal das Finanças.
Certificados e Webservices
Manual com instruções para solicitação de certificados digitais e
dados dos webservices da Área Aduaneira aqui.
Information related with Customs webservices can be found here.