Autoridade Tributária e Aduaneira

BEM VINDO AO PORTAL ADUANEIRO

A AT informa que a entrada em produção do novo Sistema de Fiscalidade Automóvel (SFA2) será no dia 2 de janeiro de 2018, a partir das 10 horas. O SFA2 substituirá totalmente o atual SFA, não havendo sobreposição dos dois sistemas.
Todos os pedidos de matrículas devem ser efetuados até às 17:30 horas do dia 29 de dezembro, sexta-feira. No dia 30 de dezembro, as matrículas ficarão disponíveis e o atual sistema SFA ficará indisponível nesse mesmo dia.
Para mais informação consultar a informação disponível aqui

IMPORTANTE:

O certificado digital "ChavePublicaAT.cer” que é utilizado no processo de cifra da password enviada no Header do pedido SOAP que é efetuado via Web Service na comunicação de Documentos de Transporte, Faturas, Declarações de IRC e Contratos de Arrendamento para a AT por parte dos operadores económicos vossos clientes expira no próximo dia 18 de novembro de 2017.

Para substituir o certificado digital ""ChavePublicaAT.cer” que irá expirar, foi emitido um novo certificado digital "ChaveCifraPublicaAT2020.cer" que pode ser obtido no Portal das Finanças em Faturas -> Produtor Software -> Apoio ao desenvolvimento -> Testar Webservice.

Para que cada produtor de software possa testar a continuidade do funcionamento dos seus produtos, a AT já atualizou os seus sistemas para que passem a aceitar as passwords que já utilizem, no processo de cifra da mesma, o novo certificado digital "ChaveCifraPublicaAT2020.cer". O ficheiro agora enviado contém no seu interior o certificado digital com a nova chave pública, "ChaveCifraPublicaAT2020.cer".

Esclarecemos ainda o seguinte:

  • O certificado digital que solicitaram à AT, via adesão ao serviço no e-fatura, mantém-se até ao fim da sua validade.
  • Os pedidos de esclarecimento deverão ser colocados ao e-balcão através do portal das finanças.


Questões sobre o Sistema de Fiscalidade Automóvel podem ser direcionadas para:

Questões técnicas informáticas sobre o Sistema de Fiscalidade Automóvel podem ser direcionadas para:


Informação importante relacionada com webservices da Área Aduaneira pode ser encontrada aqui.

Information related with Customs webservices can be found here.
New test Customs Portal environment available here: https://aduaneiroqua.portaldasfinancas.gov.pt


Para testar o funcionamento do novo Portal Aduaneiro, está disponível um ambiente de testes/qualidade no seguinte endereço: https://aduaneiroqua.portaldasfinancas.gov.pt


Para testar o envio automático de ficheiro pelo canal EFAPI, está disponível um ambiente de testes/qualidade no seguinte endereço: https://aduaneiroqua.portaldasfinancas.gov.pt/jsp/efapi/remoteServiceDispatcher.jsp


Para mais informações e, apenas referentes ao Portal Aduaneiro, por favor contactar: asa-pa@at.gov.pt
For more information related with Customs Portal, please e-mail to: asa-pa@at.gov.pt